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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 17:57
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 12:53
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 10:07
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 18:27
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:37
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 18:28
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 14:29
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Blog Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:51
Direito e inteligência artificial: saiba por que essa pode ser a nova tendência do futuro

Como a inteligência artificial combina com o direito? O que faz dela a nova tendência para o futuro? Vamos conferir tudo isso no texto de hoje, bora? Então vamos lá!
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 11:29
Tema 677 do STJ ou como criar um problema maior tentando resolver outro
Por Paulo Schwartzman.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2022 - 17:42
Saiba as vantagens do casamento civil, em relação aos bens

Entenda o que muda legalmente com o casamento civil.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2021 - 15:35
Tribunal mantém condenação de réu que extorquiu pai e mãe
Réu queria dinheiro para comprar drogas.
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Blog Publicado em 21 de Julho de 2020 - 14:40
LGPD e seus impactos no agronegócio

O texto fala sobre os impactos da LGPD no agronegócio.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2020 - 16:22
Empresas e cooperativas podem adiar assembleias e promover votações à distância por causa da pandemia
Os acionistas também poderão participar e votar à distância, a depender de regulamentação pelos órgãos responsáveis.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 13:45
Comissão rejeita Procon obrigatório em aeroporto, shopping e supermercado
Relator alega falta de estrutura dos Procons e ônus para empresários, que teriam de ceder o espaço. Proposta segue para outras comissões
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 13:50
Crime contra o patrimônio. Receptação qualificada.

Recurso da defesa visando apenas a desclassificação para a modalidade simples do delito. Sentença mantida.
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Array Publicado em 2010-09-28T17:49:05+00:00
Projeto obriga SUS a distribuir protetor solar
O Projeto de Lei 7523/10.
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Array Publicado em 2010-07-06T14:00:00+00:00
Ordem quer transparência na cobrança de Impostos
O estudo aponta ainda que 58% dos entrevistados reclamam da falta de clareza na legislação tributária; 51% dizem que a burocracia na tributação atrapalha as atividades empresariais.

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